Data de Envio | Setor | Ato |
01/10/2015 11:14
| DP | |
30/09/2015 16:11
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2326/2015 - |
06/04/2011 10:33
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 3630/2015 - |
02/03/2011 14:44
| S2C | Acórdão nº 277/2011 - |
02/03/2011 14:44
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 254/2011 - |
02/03/2011 14:44
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 178/2011 - |
24/02/2011 09:21
| GCCMNS | |
17/02/2011 09:08
| SMPjTC | Parecer nº 581/2011 - indeferimento Pelo indeferimento do pedido, sem prejuízo da instauração de tomada de contas extraordinárias a fim de se apurar a responsabilidade pela omissão no cumprimento das decisões desta Corte, o montante do prejuízo causado e imputação de responsabilidades |
15/02/2011 14:42
| DAT | Informação nº 65/2011 - Não apto para a certidão liberatória. |
20/01/2011 11:15
| DCM | Informação nº 69/2011 - Certidão Liberatória. Informações complementares solicitadas pelo Ministério Público de Contas. Reanálise pelo indeferimento da Certidão, válida até 28/02/2011, em razão de pendência na Agenda de Obrigações. |
20/01/2011 11:15
| DCM | Termo Diverso nº 31/2011 - |
19/01/2011 08:42
| DEX | Informação nº 45/2011 - |
05/01/2011 17:09
| DIJUR | Informação nº 79/2011 - |
05/01/2011 17:09
| DIJUR | Parecer nº 132/2011 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS A DIJUR. PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO. |
04/01/2011 07:54
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 15/2011 - |
17/12/2010 12:47
| SMPjTC | Parecer nº 9/2011 - diligência Pela prévia oitiva da DIJUR e DEX em face do que dispõe o artigo 95 da Lei Complementar nº 113/05, e nova oitiva da DCM e DAT, para complementação das informações. |
16/12/2010 16:20
| DAT | Informação nº 757/2010 - Pendência em nome do atual gestor. Não apto para a certidão liberatória. |
15/12/2010 15:38
| DCM | Informação nº 2582/2010 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida até 28/02/2011, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações. |
15/12/2010 15:38
| DCM | Termo Diverso nº 210/2010 - |
14/12/2010 08:08
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 15334/2010 - |