Processo 694710/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 14/12/2010 08:09
Autuado em 14/12/2010 08:09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 277/2011 da Segunda Câmara, de 18/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2011 Acórdão   277/ 2011 Indeferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/03/2011 Acórdão   277/ 2011 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO JORGE SIROTI
Origem MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Procuradores: DÉBORA CRISTINA CALEFFI DE ALMEIDA (não credenciado), DIEGO BULIGON (credenciado), PATRICK ROBERTO GASPARETTO (não credenciado), VINICIUS BULIGON (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
23/09/2011 08:58 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2015 1218 Termo de Redistribuição de Processo nº 3630/2015
05/10/2015 1217 Despacho Processual Diverso nº 2326/2015
18/03/2011 291 Acórdão nº 277/2011
25/02/2011 288 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2011 de 02/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2015 11:14 DP  
30/09/2015 16:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2326/2015 -
06/04/2011 10:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3630/2015 -
02/03/2011 14:44 S2C Acórdão nº 277/2011 -
02/03/2011 14:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 254/2011 -
02/03/2011 14:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 178/2011 -
24/02/2011 09:21 GCCMNS  
17/02/2011 09:08 SMPjTC Parecer nº 581/2011 - indeferimento Pelo indeferimento do pedido, sem prejuízo da instauração de tomada de contas extraordinárias a fim de se apurar a responsabilidade pela omissão no cumprimento das decisões desta Corte, o montante do prejuízo causado e imputação de responsabilidades
15/02/2011 14:42 DAT Informação nº 65/2011 - Não apto para a certidão liberatória.
20/01/2011 11:15 DCM Informação nº 69/2011 - Certidão Liberatória. Informações complementares solicitadas pelo Ministério Público de Contas. Reanálise pelo indeferimento da Certidão, válida até 28/02/2011, em razão de pendência na Agenda de Obrigações.
20/01/2011 11:15 DCM Termo Diverso nº 31/2011 -
19/01/2011 08:42 DEX Informação nº 45/2011 -
05/01/2011 17:09 DIJUR Informação nº 79/2011 -
05/01/2011 17:09 DIJUR Parecer nº 132/2011 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS A DIJUR. PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO.
04/01/2011 07:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 15/2011 -
17/12/2010 12:47 SMPjTC Parecer nº 9/2011 - diligência Pela prévia oitiva da DIJUR e DEX em face do que dispõe o artigo 95 da Lei Complementar nº 113/05, e nova oitiva da DCM e DAT, para complementação das informações.
16/12/2010 16:20 DAT Informação nº 757/2010 - Pendência em nome do atual gestor. Não apto para a certidão liberatória.
15/12/2010 15:38 DCM Informação nº 2582/2010 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida até 28/02/2011, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
15/12/2010 15:38 DCM Termo Diverso nº 210/2010 -
14/12/2010 08:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15334/2010 -

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